Política de Privacidade

Esta política explica como o Penido Castro Advocacia trata os dados pessoais enviados por este site e pelos canais de contato nele indicados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Dados tratados

No formulário de contato, podemos receber nome, e-mail, telefone, área de interesse e a mensagem enviada. Na newsletter, recebemos o e-mail informado. A infraestrutura do site também pode gerar registros técnicos, como endereço IP, data, horário, navegador e informações necessárias à segurança e ao funcionamento do serviço.

Finalidades e bases legais

Os dados podem ser utilizados para responder solicitações, avaliar o atendimento pedido, manter a segurança do site, cumprir obrigações legais ou regulatórias e, quando houver inscrição, enviar comunicações relacionadas à newsletter. Conforme a finalidade, o tratamento poderá se apoiar no consentimento, em procedimentos preliminares solicitados pelo titular, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos ou no legítimo interesse, observados os requisitos da LGPD.

Compartilhamento e serviços externos

Os dados podem ser tratados por fornecedores essenciais de hospedagem, segurança e e-mail transacional, sob instruções compatíveis com a finalidade do serviço, ou compartilhados quando exigido por lei ou autoridade competente. Ao abrir links para Instagram, WhatsApp ou Google Maps, o tratamento passa a observar também as políticas dessas plataformas. Dependendo da infraestrutura dos fornecedores, poderá ocorrer tratamento ou armazenamento fora do Brasil, com as salvaguardas aplicáveis.

Retenção e segurança

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas e, quando aplicável, aos prazos legais, regulatórios e de exercício de direitos. São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso indevido, alteração, perda ou divulgação não autorizada, embora nenhum sistema conectado à internet seja totalmente isento de riscos.

Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade conforme regulamentação, revogação do consentimento e oposição ao tratamento nas hipóteses legais. A solicitação poderá exigir confirmação de identidade para proteção do próprio titular.

Newsletter

A inscrição pode ser cancelada a qualquer momento pelo canal de contato abaixo. O cancelamento não afeta tratamentos anteriores realizados de forma legítima nem dados cuja conservação seja necessária por outra base legal.

Contato do controlador

Consulte também as orientações oficiais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.